Acompanhamento de cursos de medicina acreditados
O SAEME-CFM considera fundamental que os cursos médicos acreditados num determinado momento e contexto permaneçam funcionando com a qualidade certificada durante todo o período de acreditação, que é de seis anos, até sua renovação ou nova avaliação.
Para que esse processo seja bem sucedido, é necessário um acompanhamento dos cursos por parte do SAEME-CFM, que é realizado a partir de duas estratégias:
1. Vigilância ativa (anual) ou surveillance, cujos indicadores e estratégias de análise utilizados estão resumidos abaixo:
- Indícios de irregularidades ou denúncias veiculados pela mídia: denúncias relacionadas ao curso ou a mantenedora, denúncias relacionadas ao processo de ingresso, denúncia por grupos de alunos ou professores;
- Indícios relacionados ao processo de regulação: aumento de número de vagas superior a 20% em relação às existentes no momento da acreditação; curso com nota 1 e 2 pelo no processo de regulação/SINAES; curso colocado sob supervisão pela Secretaria de Educação Superior (SESu);
- Mudanças na mantenedora ou curso: venda, compra ou incorporação da mantenedora ou curso, mobilidade para um nível administrativo inferior da mantenedora: de universidade para centro universitário ou desse para curso isolado, por exemplo, ruptura de convênios de uso de cenários de práticas;
- Acompanhamento do processo de Acreditação: mudanças do corpo docente (número de docentes, titulação, formação em educação na saúde e proporção docente/estudantes).
Um curso de medicina pode sofrer transformações significativas, positivas ou negativas, e esse acompanhamento anual possibilita a identificação das mudanças e eventual reavaliação do curso, sendo garantia da qualidade e da validade do processo de acreditação.
2. Acompanhamento trienal por meio de relatório enviado ao SAEME-CFM por parte do curso acreditado, em formulário específico, que deve contemplar a descrição de:
- como se encontra o curso considerando o intervalo de tempo da visita presencial e acreditação e o momento atual;
- como foram encaminhadas as recomendações realizadas pelo sistema em relação aos subdomínios nos quais foram identificadas insuficiências;
- descrição se as boas práticas identificadas continuam se desenvolvendo regularmente, se ocorreram inovações ou eventuais interrupções.
A Comissão de Acreditação, a partir dos dados da vigilância anual e análise do relatório de acompanhamento trienal, define pela manutenção da acreditação ou solicita nova visita.